Tema: ambiente

TEXTO 1

Rio Douro

Editorial

Defender o ambiente é ato de cidadania

As considerações ambientais, enquanto elemento constitutivo essencial para a saída da crise, desapareceram do discurso político. Não se vislumbra uma ação política deliberada no ataque aos persistentes problemas ambientais que nos cercam. A crise teve um primeiro efeito positivo: tal como se deu uma forte contração do défice externo (devido à quebra da procura interna e, por via dela, das importações), também é expectável o cumprimento das metas de Quioto previstas para Portugal (devido ao desempenho negativo economia). Mas mal o País saia da crise, volta a crescer o défice externo e, bem assim, a fatura energética.

Entre o ramo descendente da conjuntura económica e o seu relançamento não há notícia de uma reflexão de fundo e uma mudança de prioridades que incorporem mais ecologia no crescimento do produto, criando maior eficiência energética, combatendo a redução de terras férteis em favor de uma urbanização desregrada, gerindo a água como bem escasso, descarbonizando as indústrias, o comércio e os transportes. Se tudo isto se estivesse a fazer de uma forma harmónica, haveria mais equidade na austeridade, a crise recairia menos sobre os ombros dos mais fracos e o futuro seria mais sustentável.

Nada disto constitui novidade: desde 2005 que existe uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que muito poucos conhecem em detalhe e que nunca foi debatida pelos representantes do povo português - os deputados. É urgente reabrir esse debate. Para tanto, é necessário que a sociedade civil exerça maior pressão sobre os políticos, levando-os a concertar soluções sustentadas pela ciência para aumentar a base alimentar do País, a independência energética baseada em fontes renováveis, e num nível de eficiência maior, e um ordenamento prudente do território. Sem esse maior empenhamento cívico, nada de substancial mudará.

In Diário de Notícias, 22 de fevereiro de 2012, disponível em http://www.dn.pt/inicio/opiniao/editorial.aspx?content_id=2320501, acedido em 23 de fevereiro de 2011.

Nota: assinalados a negrito não existentes no texto original.

Rio Douro

Plano Nacional

Famílias vão pagar 16 mil milhões pelas novas barragens

por Marina Marques

Para além da destruição irreversível da biodiversidade, uma plataforma de dez associações ambientalistas calcula que cada família vai pagar 4900 euros pelo Plano Nacional de Barragens. Das dez obras inicialmente previstas, apenas sete foram concessionadas e só três vão avançar. Uma situação "confortável", diz a Economia

Definido como fundamental para diminuir a dependência energética de Portugal e a emissão de gases com efeito de estufa, e para aumentar a produção de energia com origem em fontes renováveis, o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) recebeu nota negativa de ambientalistas e da União Europeia. Insuficiente para alterar a decisão política do então primeiro-ministro José Sócrates que, em 2007, apresentou o plano e lançou os concursos de concessão.

O elevado custo para o Estado e para os consumidores e a destruição irreversível de ecossistemas justificam as críticas. "Juntamente com Baixo Sabor (no Douro) e Ribeiradio Ermida (rio Vouga), anteriormente aprovadas, as novas barragens representam apenas 0,5% do consumo de energia primária nacional, 3,2% dos 52,2 TWh do consumo de eletricidade, 0,7% das emissões de gases de efeitos de estufa (GEE) e 0,8% das importações de combustíveis fósseis", resume João Joanaz de Melo, presidente do Geota, em nome da plataforma de dez associações ambientalistas que elaborou um memorando a pedir a suspensão e revogação do plano.

Contas feitas pelos ambientalistas, "as novas barragens vão custar aos consumidores-contribuintes 16,3 mil milhões de euros - através da tarifa elétrica ou dos impostos que alimentam o Orçamento do Estado". O que corresponde "a uma sobrecarga de 4900 euros por família", resultado a que chegaram tendo em conta fatores como a taxa de juro bancária dos promotores das obras (3,5%), o subsídio do Estado à garantia de potência (20 mil euros por MW/ano), o horizonte de concessão (entre os 65 e os 75 anos) e o preço de venda à rede em hora de ponta (110 euros/MW/hora).

E há ainda a contabilizar "a destruição irreversível de oito a dez troços de rio, dos mais valiosos do País, em termos de biodiversidade e paisagens únicas". A questão dos impactes ambientais provocados pelas barragens é a questão mais destacada pelo relatório da Arcadis/Atecma, elaborado em 2009 para a União Europeia sobre o Plano. O estudo aponta várias falhas sobre a apresentação da avaliação dos impactos das barragens sobre a qualidade da água e a ausência de informação sobre os efeitos cumulativos, sobretudo nos casos em que está prevista mais do que uma barragem no mesmo rio.

Aposta na eficiência energética

Diário de Notícias, 22 de fevereiro de 2012, disponível em VOX, superfeed de notícias, http://www.vox.com.pt/noticia-detalhe-media.asp?id=388670&t=Famílias-vão-pagar-16-mil-milhões-pelas-novas-barragens, acedido em 23 de fevereiro de 2012.